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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e Canadá.
- Autor:
- Deputado Federal Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 50 e 52 da Constituição Federal para dispor sobre o comparecimento de autoridades regulatórias ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 165 da Constituição Federal instituindo a Carta de Responsabilidade Econômico-social.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 10/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso 1, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada de tramitação do PLS nº 110, de 2003, de minha autoria, que ¿Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no sentido de exigir o porte da Carteira Nacional de Habilitação para a condução de veículos nas rodovias e estradas.¿.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial a ser realizada no dia 09 de agosto de 2010, destinada a homenagear o grande escritor português José Saramago.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2003.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para Votação em separado da Emenda nº 375, do relator-revisor, ao PLV nº 2, de 2009, que altera o § 5º do art. 25 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, alterado pelo art. 25 de PLV.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, II, do Regimento Interno, preferência para votação da Emenda nº 72-PLEN, sobre a Emenda nº 71-PLEN, ao PLC nº 141/09.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 799, de 2008
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/03/2009
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