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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura a todo o cidadão eleito aos cargos de chefe dos poderes executivos de qualquer esfera da federação o direito de obter as informações necessárias durante o período de transição.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui, no sistema tributário nacional, imposto federal progressivo sobre sucessões e doações e suprime o imposto estadual sobre transmissões "mortis causa".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 10/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura ao ataque das forças militares israelenses contra a chamada Flotilha da Liberdade.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 29 de novembro de 2010, quando participará da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, que estará ausente do País no período de 28 a 29 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da República Argentina Néstor Carlos Kirchner, ocorrido no dia 27 de outubro de 2010, e que tal voto seja comunicado à presidenta da República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 17 e 19 de outubro de 2010, para participar da XXVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso 1, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada de tramitação do PLS nº 110, de 2003, de minha autoria, que ¿Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no sentido de exigir o porte da Carteira Nacional de Habilitação para a condução de veículos nas rodovias e estradas.¿.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada de tramitação do PLS nº 296, de 2004, de minha autoria, que ¿Modifica a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e dá outras providências, para tornar obrigatória a apresentação, na rede mundial de computadores (Internet), de documentos que tenham sido desclassificados em virtude do transcurso do prazo estabelecido para sua categoria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com o art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002 do Congresso Nacional, destaque do art. 20 da MP nº 458, de 2009 para a inclusão desta matéria no PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/06/2009
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