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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art 44 do PLV nº2, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 37-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com o art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002 do Congresso Nacional, destaque do § 1º do art. 6º da MP nº 458, de 2009 para a inclusão desta matéria no PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Destaque para Votação em Separado para o § 5º do art. 1º do PLV nº 2, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, II, do Regimento Interno, preferência para votação da Emenda nº 72-PLEN, sobre a Emenda nº 71-PLEN, ao PLC nº 141/09.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 26 do Decreto nº 70.235 de 6 de março de 1972, na forma da redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 449, de 2008, a fim de que conste do texto do PLV.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 1º de dezembro de 2009, quando participará da XXI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear Sua Excelência, o Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar Gomes da Silva.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará no dia 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, inciso I, que estará ausente do País no período de 18 a 20 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso ao Comitê Olímpico Internacional - COI, na pessoa de seu presidente, o Senhor Jacques Rogge, pela escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/10/2009
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