Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2º da Resolução nº 17, de 1999, que autoriza a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí S.A. - BEP, da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - Bacen, a realizarem operação de crédito no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
20/11/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, o Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando parágrafos ao art. 99, estabelecendo que o Presidente do Banco Central do Brasil compareça trimestralmente à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para expor os fundamentos e a forma de execução da política monetária.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
22/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 270 e 288 e acrescenta artigo 376-A ao Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer rito de tramitação dos tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
05/06/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as competências administrativas dos membros da Mesa.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
08/07/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre limite temporal para o exercício das funções comissionadas de Diretor-Geral do Senado Federal, demais Diretores e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
08/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, à Corregedoria Parlamentar, as providências necessárias no sentido de investigar o uso de seu nome em mensagens eletrônicas contendo vírus e na prática de golpes via internet, com a devida apuração do remetente, conforme Ofício nº 213/03-GLGOV, de 10.06.2003.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
12/06/2003
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 27, DE 2008.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
17/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública em conjunto da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Assuntos Econômicos, com a finalidade de discutir o acordo do Mercosul, a União Européia e o impacto potencial na indústria brasileira. Para tanto, sugere o convite ao Embaixador Graça Lima e ainda aos Senhores: 1. Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Diretor Executio do IEDI; 2. Luiz Moan Yabiky Júnior, Diretor de Assuntos Institucionais da General Motors; 3. Paulo Periquito, Presidente da Multibrás; 4. Horácio Lafer Piva, Presidente da FIESP.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/07/2004
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS ENVOLVENDO SENADORES DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
14/10/2009
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, GENERAL-DE-EXÉRCITO JORGE ARMANDO FÉLIX, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS ENVOLVENDO SENADORES DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
14/10/2009

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