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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
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- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de outubro de 2005, destinada a comemorar o " Dia do Professor" e o "Dia da Criança".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Manifesta integral apoio à candidatura de Celso Furtado ao prêmio Nobel de Economia de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de instruir a apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2004, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações se houve funcionários públicos afetados pelo Césio, no atendimento às vítimas, caso afirmativo, quais são eles e de quais órgãos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2003.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de instruir a apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2004, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o impacto que o projeto poderá causar nas finanças públicas, bem assim se já existe previsão no Orçamento para o cumprimento do disposto no citado projeto.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 02/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio às tentativas de desestabilização da democracia da República da Bolívia, bem como a quaisquer ações que visem ameaçar a integridade territorial daquele país, na forma da Moção anexada.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer manifestação de júbilo pela decisão do Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que considerou ilegal a interrupção do mandato do Embaixador José Maurício Bustani na Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 04/08/2004
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