Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria junto à Secretaria Especial de Portos para averiguar os resultados alcançados pelo Programa Nacional de Dragagem - PND.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
07/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre qualquer apoio brasileiro ou financiamento à construção de porto no Uruguai, mesmo que a partir do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) ou PROEX.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
30/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e a apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Excelentíssimo Dr. Carlos Eduardo Sampaio Dória.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as informações que menciona, referente ao abate clandestino de gado, em virtude de denúncias da Revista Veja, de 27 de março de 2013.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
27/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, acerca da operação de aquisição, pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, da refinaria Pasadema Refining System Inc., em Pasadena, Texas, Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, autorização para ausentar-se do País nos dias 24 e 25 de março de 2014 para participar do Seminário Internacional "América Latina: Oportunidades y Desafios" que se realizará na cidade de Lima/Peru, organizado pela Fundación Internacional para Libertad e que terá como moderador o escritor peruano Alvaro Vargas Llosa.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União o presente requerimento para realização de auditoria a respeito da criação da joint venture entre o Banco do Brasil e a credenciadora CIELO para gerir a operação de cartões de crédito e de débito da estatal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
20/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o processo de contratação da CEF com entidades ligadas ao MST para financiar eventos realizados no 6º Congresso Nacional do MST.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre o processo de contratação da Petrobras com entidades ligadas ao MST para financiar eventos realizados no 6º Congresso Nacional do MST.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, todos da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre operações de crédito ou concessão de garantia entre o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil e o Banco da Amazônia em favor do grupo de empresas do empresário Eike Batista.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/07/2013

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