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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Fazenda sobre o programa de recuperação da indústria nacional.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Presidente do Banco Central, informações acerca da taxa média ponderada do passivo daquele Banco, nele incluído seu patrimônio líquido, as reservas internacionais administradas por aquele Banco, em que magnitude em termos de pontos percentuais - qual o custo médio da dívida pública mobiliária federal interna nos anos de 2008, 2009 e 2010, qual foi o custo de carregamento das reservas internacionais no ano de 2010, excluídos os efeitos da desvalorização do dólar norte-americano, se for tomado como parâmetro para o custo médio de dívida pública mobiliária federal interna? Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, informações acerca da taxa média ponderada do passivo daquele Banco Central, nele incluído seu patrimônio líquido, o efetivo custo de carregamento das reservas internacionais administradas por aquele Banco, qual foi o custo de carregamento das reservas internacionais no ano de 2010, excluídos os efeitos da desvalorização do dólar norte-americano, se for tomado como parâmetro para o custo médio da dívida pública mobiliária federal interna?. Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Sr. Presidente do Banco Central do Brasil as informações que menciona.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 3º e 6º, da Resolução nº 2, de 2013-CN (Regimento Interno da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – RICCAI), seja convidado o Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República para comparecer a esta Comissão com o objetivo de apresentar suas considerações sobre a demora na publicação da Política Nacional de Inteligência (PNI).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 06/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Informações - CRE -SEC x Petrobras. DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justiça-DoJ e Securities and Exchanqe Commission-SEC) e de seus impactos adversos, requeremos que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF) encaminhe um Requerimento de Informação para o SEC para ter acesso imediato e tempestivo a todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobras. 2. Outrossim, estas informações também devem ser solicitas diretamente à empresa citada nestes processo (Petrobras). 3. Para tanto solicitamos que sejam procedidas todas as medidas na alçada desta Comissão para que o Requerimento seja efetivamente atendido. 4. Sem prejuízo de novas ações apontamos que podem ser usados eventuais convênios entre o Congresso Nacional e o Congresso Americano que, por sua vez, poderia intermediar as informações processuais à SEC.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, e no que dispõe o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que convidado o senhor LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para, em audiência conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Comissão de meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela revista Veja em sua edição de 6 de julho do corrente, sobre a existência de esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por parte de funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados à Pasta.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, e no que dispõe o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor ALFREDO NASCIMENTO, Ministro de Estado dos Transportes e convidado o senhor LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para, em audiência nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela revista Veja em sua edição de 6 de julho do corrente, sobre a existência de esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por parte de funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados à Pasta.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro no art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e nos arts. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal, convido a Ministra Izabela Teixeira, do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos, a esta Comissão, sobre o aumento dos níveis de desmatamento da Amazônia, no período de fevereiro a abril do corrente ano, conforme detectado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE e pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia-Imazon.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Sr. JORGE FONTES HEREDA, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das “declarações falsas” apresentadas pela diretoria do banco sobre a liberação dos benefícios do programa bolsa família no mês de maio deste ano.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, GILBERTO CARVALHO, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da “investigação paralela” conduzida por essa Secretaria na sindicância coordenada pela Casa Civil sobre as traficâncias da sra. Rosemary Noronha no período em que ela chefiava o escritório da Presidência da República em São Paulo.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 49 da Constituição Federal, combinado com o Art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações aos Senhores Edson Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, Romeu Ruffino, Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e João Bosco de Almeida, Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para prestarem esclarecimentos sobre matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo, no dia 29 de setembro de 2012, sob os títulos “32 Parques Eólicos estão Parados à Espera de Transmissão de Energia” e “Energia Eólica à Espera de Linhas no Sertão Baiano”.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 06/11/2012
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