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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTILHA E A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 26/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 08/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO CURADOR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE PELO NÃO-OFERECIMENTO DO ENSINO OBRIGATORIO GRATUITO OU SUA OFERTA IRREGULAR, NOS TERMOS DO ART. 208, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ARQUIVOLOGIA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 22/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA OS INCISOS II E V DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE NORMAS PARA O USO DAS TECNICAS DE ENGENHARIA GENETICA E LIBERAÇÃO NO MEIO AMBIENTE DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO AMBITO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 30/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONTAGEM COMO TEMPO DE SERVIÇO NO EXTERIOR, PARA TODOS OS FINS, OS PERIODOS EM QUE O DIPLOMATA CONJUGE DE SERVIÇO NO EXTERIOR, PARA TODOS OS FINS, PARA ACOMPANHAR CONJUGE NO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI 5887 DE 31 DE MAIO DE 1973.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS MULTAS E INDENIZAÇÕES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 14, ITENS I, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 10/06/1991
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