Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESTABELECE A AUTONOMIA POLITICA DO MUNICIPIO DE PAULINIA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 04/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR AOS PROFISSIONAIS ATUALMENTE DENOMINADOS TECNICOS DE ADMINISTRAÇÃO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 17/06/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968, QUE INSTITUI O SISTEMA DE SUBLEGENDA PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 04/12/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE AOS ASSALARIADOS A UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA O CUSTEIO DE CURSO SUPERIOR FEITO PELO PROPRIO INTERESSADO OU POR SEUS DEPENDENTES.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 24/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AS ENTIDADES SINDICAIS A PARTICIPAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 30/05/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AOS TRABALHADORES RURAIS O ABONO PREVISTO PARA OS TRABALHADORES URBANOS, A SER PAGO PELO FUNRURAL DENTRO DE SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 27/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE QUE A ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NÃO PODERA EXCEDER O INDICE OFICIAL DA CORREÇÃO MONETARIA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA MEDICA AOS FILHOS DOS SEGURADOS DO INPS ATE 24 ANOS DE IDADE, QUANDO ESTUDANTES.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 11/06/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS BENEFICIOS DA LEGISLAÇÃO SOCIAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS ARTISTAS E AOS TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 10/05/1978
Fazer nova pesquisa ›