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Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Parlamentar
- César Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 03/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 14/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, MAIS PRECISAMENTE A FUNAI, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESCLARECIDOS AS DENUNCIAS FEITAS PELO JORNAL DA TV GLOBO, NA NOITE DE 06 DE JANEIRO DE 1994, SOBRE A PRESENÇA DE ESTRANGEIROS NA MAIORIA DAS RESERVAS INDIGENAS DEMARCADAS OU EM DEMARCAÇÃO NA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 12/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 11, 13, 15, 18 A 20, 22 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE AUSENTA DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 06/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS 01, 03, 04, 07, 10, E 16 DE NOVEMBRO ULTIMO, QUANDO PARTICIPOU DE REUNIÕES JUNTO AS BASES PARTIDARIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 05/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A INDICAÇÃO DE MINISTROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PELO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CARGO DE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 47 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 25/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 17/06/1993
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