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Proposições do(a) parlamentar César Dias
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- Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Parlamentar
- César Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA SERVIDORES DA UNIÃO, VINCULADOS AS POLICIAS CIVIS DOS ESTADOS DE RORAIMA, RONDONIA E AMAPA, AOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 03/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 211 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 11/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI 6001, DE 1973, DISPONDO SOBRE O PROCESSO PARA A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDIGENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 03/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A EFICACIA DA PORTARIA 580, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1991, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, QUE DECLARA COMO POSSE PERMANENTE DO GRUPO INDIGENA YANOMAMI A AREA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A INDICAÇÃO DE MINISTROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PELO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, DESTINADA AO ESTUDO DA PROBLEMATICA VINCULADA AO PROGRAMA CALHA NORTE.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 21/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONTA DO FUNDO DE COMBATE AO ABUSO DE DROGAS - FUNCAB.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA EXPOR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, AS RAZÕES QUE LEVARAM O GOVERNO A DEMARCAR AREAS DE TERRAS PARA POSSE PERMANENTE DO GRUPO INDIGENA YANOMAMI.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 11, 13, 15, 18 A 20, 22 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE AUSENTA DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 02/05/1994
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