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Proposições do(a) parlamentar César Dias
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- Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Parlamentar
- César Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VALE-REFEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 08/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO, PESQUISA E LAVRA DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDIGENAS E NA FAIXA DE FRONTEIRA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 09/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CARGO DE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS 01, 03, 04, 07, 10, E 16 DE NOVEMBRO ULTIMO, QUANDO PARTICIPOU DE REUNIÕES JUNTO AS BASES PARTIDARIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 05/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA, EM PLENARIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO TRATADO DE LIMITES E NAVEGAÇÃO FLUVIAL, ASSINADO EM CARACAS, EM MAIO DE 1859, EM VIGOR NO BRASIL E VENEZUELA, DESDE 01 01 1861, COM RELAÇÃO A DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS, ENVOLVENDO A REGIÃO DO PARIMA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 01/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 14 DE JUNHO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DE EVENTOS DA ECO/RIO-92.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 05/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, MAIS PRECISAMENTE A FUNAI, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESCLARECIDOS AS DENUNCIAS FEITAS PELO JORNAL DA TV GLOBO, NA NOITE DE 06 DE JANEIRO DE 1994, SOBRE A PRESENÇA DE ESTRANGEIROS NA MAIORIA DAS RESERVAS INDIGENAS DEMARCADAS OU EM DEMARCAÇÃO NA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 12/01/1994
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