Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Albano Franco
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ADOÇÃO DE OBRAS SOCIAIS - PROADOTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 03/03/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO PARA REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 06/04/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO XXI DO ART. SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA O CAPITULO VI DO TITULO IV DA CLT.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 06/04/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR URBANO OU RURAL, EM FACE DA AUTOMAÇÃO A QUE ALUDE O ITEM XXVII DO ART. SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 20/04/1994
Fazer nova pesquisa ›