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Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Parlamentar
- José Serra
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, para prever procedimento formal de cobrança, previamente à inscrição do débito em dívida ativa.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 29/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a remuneração dos profissionais da educação e o desempenho dos estudantes na educação básica pública.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 99, 99-A e 393-D do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 93, de 1970), para dispor sobre o exercício da competência da Comissão de Assuntos Econômicos na avaliação do impacto fiscal das proposições que indica.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 02/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a tramitação em conjunto de proposições.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e do art. 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, para que compareça à Comissão, a fim de prestar, pessoalmente, informações sobre a liberação de patente de remédio de empresa americana para hepatite C pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), o que provocará despesa adicional de 1,1 bilhão ao Governo em 2019.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 30/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 113 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Paulo, no Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo - Avança Saúde SP’”.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial com a finalidade de homenagear os 70 anos de fundação da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de lei do Senado nº 257, de 2018.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 24/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, III, "d" e 221, I, do RISF, Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Edson Machado de Sousa, ex-diretor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e ex-presidente CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rudson Leite (PV/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 03/07/2018
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