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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o comparecimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin, Delegado MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os resultados das apurações procedidas pela Abin em relação a atos de corrupção eventualmente ocorridos no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Delegado MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA, para prestar esclarecimento sobre nota produzida pela Abin, na qual a CPMI dos Correios é chamada de "picadeiro" e os integrantes da Comissão de "bestas-feras".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde a respeito da falta de medicamentos para o tratamento dos pacientes portadores da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 28 de abril de 2005, na cidade do Recife, do Dr. Fernando Alfredo de Mello Freyre, ex-Presidente da Fundação Gilberto Freyre e da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, informações a respeito da publicação e distribuição da Cartilha intitulada "Politicamente Correto - Direitos Humanos".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 85, de 2003, com a de nº 53, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitdas a senhora Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito das reuniões do Comitê de Monitoramento do setor Elétrico - CSME e a divulgação para a sociedade em relação as decisões do Comitê.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 15/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
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