Proposições do(a) parlamentar José Jorge

Encontradas 88 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 717/2005
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito do contrato de prestação de serviço de publicidade e propaganda, estabelecido entre o Banco do Brasil e a empresa DNA Propaganda. (VOLUME - VI)
Autor:: Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:: 28/06/2005

Matéria:: RQS 718/2005
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Esporte informações a respeito do contrato de prestação de serviço de publicidade e propaganda, estabelecido entre aquele Ministério e a empresa SMP&B Publicidade. (VOLUME - XIV)
Autor:: Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:: 28/06/2005

Matéria:: RQS 719/2005
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações a respeito do contrato de prestação de serviço de publicidade e propaganda, estabelecido entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e a empresa SMP&B Publicidade.
Autor:: Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:: 28/06/2005

Matéria:: RQS 720/2005
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito do contrato de prestação de serviço de publicidade e propaganda, estabelecido entre as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte e a empresa DNA Propaganda.
Autor:: Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:: 28/06/2005

Matéria:: RQS 721/2005
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações a respeito do contrato de prestação de serviço de publicidade e propaganda, estabelecido entre aquele Ministério e a empresa DNA Propaganda. (Volume - XXIII)
Autor:: Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:: 28/06/2005

Matéria:: RQS 757/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo inglês pelo atentado ocorrido em 07 de julho de 2005.
Autor:: Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:: 07/07/2005

Matéria:: RQS 785/2005
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeu Cavalcante Silva, para que forneça informações a respeito dos contratos de prestação de serviço de publicidade, propaganda e patrocínios estabelecidos pelas empresas ELETROBRÁS, ELETRONORTE, CHESF e FURNAS no período compreendido entre os anos de 2003 e 2005 inclusive.
Autor:: Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:: 19/07/2005

Matéria:: RQS 889/2005
Ementa:: Requer, com fulcro no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Segunda Conferência Muncial de Presidentes de Parlamentos, que se realizará em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 7 a 9 de setembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 05 a 11 de setembro de 2005.
Autor:: Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:: 16/08/2005

Matéria:: RQS 1011/2005
Ementa:: Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 418, de 2003 e 49, de 2005-Complementares, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:: 15/09/2005

Matéria:: RQS 1023/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais da Casa, voto de aplauso à UNESCO pela publicação "Mortes matadas por armas de fogo no Brasil."
Autor:: Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:: 15/09/2005

Atividade Legislativa