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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Jorge
Encontradas 88 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República informações sobre audiências realizadas, desde o início do ano de 2003 até a presente data, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base pelo falecimento do Senhor JOSÉ AUGUSTO MARQUES, Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre os critérios e normas legais utilizadas pela Empresa Cobra Tecnologia, subsidiária do Banco do Brasil para a contratação das empresas de prestação de serviços ou fornecimento de equipamentos e programas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 27/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito de notícias publicadas na imprensa sobre a prorrogação do contrato com a El Paso Energia do Brasil com vistas ao suprimento da Manaus Energia S.A., controlada pela Eletronorte.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a aplicação pelo atual governo, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 10/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito do programa de construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás. (Volume V)
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 31/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica a respeito da campanha publicitária do Programa Fome Zero.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações sobre as campanhas publicitárias criadas para a divulgação das Reformas da Previdência e Tributária.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, a respeito da recuperação da Ponte Presidente Dutra que interliga as cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito de construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/08/2003
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