Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Jorge
Encontradas 88 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro da Saúde informações relativas à doença varicela.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho informações sobre o repasse de recursos públicos à Escola de Formação de Trabalhadores de Informática - EFTI.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 31/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o repasse de recursos públicos à Escola de Formação de Trabalhadores de Informática - EFTI.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 31/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família a ao Estado de Pernambuco, pelo falecimento do Deputado Ricardo Fiúza ocorrido em 12 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 12/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a suspensão do Programa de Financiamento Estudantil - FIES.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão quanto à meta estabelecida pelo Governo Federal para o aumento do Salário Mínimo até dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 30/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a utilização de cartões de crédito corporativo por parte de servidores da Presidêndia da República para o pagamento de despesas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 14/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal e nas normas regimentais pertinentes, seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União solicitação para que realize auditoria na Casa Civil da Presidência da República sobre a concessão e utilização de cartões de crédito corporativo por seus servidores no pagamento de despesas do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre audiências realizadas, desde o início do ano de 2003 até a presente data, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre audiências realizadas, desde o início do ano de 2003 até a presente data, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 29/06/2004
Fazer nova pesquisa ›