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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento de serviços da dívida brasileira e os pagamentos efetuados ao Grupo Banco Mundial, entre os anos de 1990 e 2002, a serem obtidas junto à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Banco Central.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apresentação de condolências à família pelo falecimento da Irmã Helena, ocorrido no dia 05 de maio de 2002, nascida na cidade de Drempt, Holanda e batizada com o nome de Gerharda Maria Bendino Vredegoor, chegou no Brasil em 1971, estabelecendo-se no Estado de Alagoas, onde desenvolveu um belo trabalho.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 15/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Defesa informações sobre contratos e convênios, incluindo as justificativas e a discriminação das atividades, celebrados entre o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - Centro Tecnológico Aeroespacial - CTA e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espacial (FUNCATE) para o fornecimento de bolsas de estudos a pessoas para atuarem na Divisão de Homologação Civil do CTA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 04/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 449, de 1999 (Lei Orgânica da Saúde), referentes aos hospitais universitários e de ensino, sobre o percentual de pacientes cobertos por planos ou seguros de saúde, do total de internações por estabelecimento, o montante de recursos mensal e anual, em cada estabelecimento, oriundo do ressarcimento financeiro previsto pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 22/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: 1) com amparo no art. 17 da Resolução nº 20, de 1993, que promova a apuração preliminar e sumária dos fatos arrolados na matéria intitulada "As provas do crime do Banpará", publicada pela revista "Veja", edição nº 1709, de 18 de julho de 2001, em desfavor do Senador Jader Barbalho; 2) que delibere pelo apoio à aprovação do Requerimento nº 53, de 2001, em tramitação na CCJ, que requer ao Ministro de Estado da Fazenda o envio ao Senado Federal, por intermédio do Banco Central, de relatórios referentes a irregularidades no Banpará no período 1984/1987. (Apenso - V)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 02/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Democratiza o processo legislativo por meio de alteração nos artigos 14, 60, 65, 66 e 150, modificando a sistemática de promulgação de projetos de lei e de emendas à Constituição e criando o instituto do referendo de ofício a partir de requerimento de grupo de Deputados Federais ou de Senadores.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a instauração de procedimento de fiscalização e controle das obras de implantação do Metrô do Distrito Federal, parcialmente financiadas com recursos da União, com o objetivo de acompanhar todas as fases da auditoria a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União por solicitação da Comissão de Fiscalização e Controle - CFC, conforme Requerimento nº 48, de 2001 - CFC e Requerimento nº 662, de 2001.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia das dívidas de custeio de produtores rurais referentes a contratos celebrados desde a safra 1997/98, cujas atividades financiadas foram afetadas por fenômenos climáticos atípicos e institui crédito de manutenção para mini e pequenos produtores do semi-árido e de outras regiões, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 88 do Regimento Interno do Senado Federal, e o artigo 5º da Resolução nº 46 de 1993. (Determina que o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle sejam eleitos dentre senadores da bancada de oposição ao Governo).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro da Justiça José Gregori, para esclarecer sobre a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 20/02/2001
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