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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heloísa Helena
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o perfil da dívida do setor agropecuário, a partir de 1990, a serem obtidas junto aos agentes financeiros e Banco Central, incluindo os recursos dos Fundos Constitucionais, PRONAF, PROCERA, PROGER Rural e BNDES/FINAME.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre denúncias veiculadas pela imprensa, relacionadas com atividades ilegais de lobbying e tráfico de influências envolvendo funcionários do Ministério.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 01/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União - TCU solicitação de auditoria no Metrô do Distrito Federal para efeito da verificação dos quantitativos das medições de serviços realizados naquela obra e a determinação do custo real da parte do empreendimento já implantada.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a possibilidade de a CHESF planejar a construção de barragens no sub-médio São Francisco.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Martus Tavares, sobre os documentos "Documento de País" do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e " Estratégia de Assistência ao País" do Banco Mundial (BIRD).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 04/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda cópia de todos documentos relacionados ao processo nº 13802.000402/97-16, da Igreja Universal do Reino de Deus contendo pareceres e votos dos auditores fiscais, da Delegacia de Julgamentos da Receita Federal e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o cadastro fundiário do INCRA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Indústria e Comércio sobre produção de veículos movidos à combustíveis renováveis no país.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre alterações na Lei nº 8989, de 1995, que prejudicam os portadores de deficiência física.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o relatório que está sendo analisado pelo Parlamento Europeu, e que apresenta os resultados de investigação dirigida pela rede de espionagem da NSA - Agencia Nacional de Segurança dos EUA chamada "ECHELON" sobre a licitação realizada pelo governo brasileiro para a contratação de empresa fornecedora de bens e serviços para o Projeto Sivam e sobre a privatização de empresas estatais de telecomunicações.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/03/2000
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