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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 13 (treze) Senadores titulares e 08 (oito) suplentes, para investigar, no prazo de180 (cento e oitenta dias), fatos que arrola, envolvendo as associações brasileiras de futebol (NR). (Volume - XII)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens pelo falecimento, ocorrido em 16 de outubro de 2000, do ex-Senador Ney Braga; inserção em ata e apresentação de condolências à família e ao Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- A Comissão Parlamentar de Inquerito, criada através do Requerimento nº 497, de 2000-SF, "Destinada a investigar fatos envolvendo associações brasileiras de futebol", com fundamento nos arts 76, § 1º, item 2º e 152 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a prorrogação dos seus trabalhos por mais um anos, ou seja, até o dia 15 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 1º do art. 45 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 02/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o caput do art. 27 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Assembléia Legislativa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 02/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Câmara dos Vereadores.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 02/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do artigo 14 da Constituição Federal (concede cidadania ativa e passiva ao estrangeiro, restrita a nível municipal).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 25/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 20 da lei 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, o pagamento de encargos educacionais decorrentes de curso universitário de graduação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4320, DE 1964, INSTITUINDO INSTRUMENTO QUE GARANTA O EQUILIBRIO FISCAL ESTRUTURAL DOS DIVERSOS ENTES DA FEDERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/04/1999
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