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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a habilitação da empresa espanhola HISPASAT S/A na licitação promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, pelo Direito de Exploração de Satélite Brasileiro para Transporte de Sinais de Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a dívida interna e externa do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a realização de sessão especial com a finalidade de prestar homenagem a Edson Arantes do Nascimento, Pelé, como forma de marcar o início da nova sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as privatizações pretendidas para o ano vindouro, em especial a situação da Petrobrás no âmbito do Programa Nacional de Desestatização.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 06/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1982. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 19/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA DIREITOS DE SOCIEDADES CORRETORAS DE MERCADORIAS AOS DE LEILOEIROS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 20/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O INCISO 'X' AO ARTIGO 649 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DISPÕE SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO MODULO RURAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 07/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 26 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/) e outros.
- Data:
- 20/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO 10 DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/) e outros.
- Data:
- 28/08/1985
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