Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Matéria:: PLS 494/2017

Tramitação Bicameral do(a) PLS 494/2017
Ementa:: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para isentar do Imposto sobre a Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os rendimentos decorrentes da remuneração prevista em contrato de participação e do direito de resgate do aporte de capital efetuado por investidor-anjo.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 07/12/2017

Matéria:: RQS 1019/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, no estrito prazo constitucional, informações acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), com lista completa de todos os convênios com estados, municípios e ONGs que apontam irregularidades.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 28/11/2017

Matéria:: RQS 305/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-deputado federal Walber Souza Guimarães, ocorrido no dia 06 de maio do corrente, em Maringá, no Paraná.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 22/05/2018

Matéria:: PEC 13/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 13/2019
Ementa:: Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 12/03/2019

Matéria:: RQS 12/2019
Ementa:: Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:: 11/02/2019

Matéria:: RQS 39/2019
Ementa:: Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: RQS 56/2019
Ementa:: Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Umuarama/PR e ex-deputado estadual do Paraná, Sr. João Cioni Neto.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 20/02/2019

Matéria:: PL 580/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 580/2019
Ementa:: Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 11/02/2019

Matéria:: PL 583/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 583/2019
Ementa:: Altera o § 5º do art. 5º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para prever que as lesões físicas ou psíquicas permanentes poderão ser comprovadas por laudo médico.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 11/02/2019

Matéria:: RQS 210/2019
Ementa:: Desarquivamento dos PLS 86/2014 e PLS 324/2014.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 28/03/2019

Atividade Legislativa