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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2010 que ‘Dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências’.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2012 – CCJ, que solicitou a realização de audiência pública com a finalidade de debater e instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 123, de 2011, que “acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”, requeiro que seja acrescentado, como convidado, o Exm.º Sr. Otávio Leite, deputado federal e primeiro signatário da referida proposição legislativa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União, LUÍS INÁCIO ADAMS, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da participação e o envolvimento de servidores da AGU na organização criminosa que praticava fraudes contra a União, bem como o seu alcance, conforme revelado pela denominada "Operação Porto Seguro" da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V,§ 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a denominada "Operação Porto Seguro" e as investigações em curso de suspeitos de integrar uma organização criminosa que praticava fraudes em órgãos federais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o delegado ROMEU TUMA JUNIOR, ex-Secretário Nacional de Justiça entre 2007 e 2010, para que apresente, perante os membros desta Comissão, denúncias e documentos que comprovem a existência de uma “fábrica de dossiês” no Ministério da Justiça, conforme relatado no livro intitulado “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado”.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, tenho a satisfação de encaminhar a Vossa Excelência um elenco de juristas para debater em audiência pública o Decreto Presidencial nº 8243 de 23 de maio 2014.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar-se dos trabalhos pelo período de 121 dias, a partir do dia 8 de novembro de 2002, para tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionário da estatal; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/04/2014
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