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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70, combinado com o inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos do art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas ANCA - Associação Nacional de Cooperação Agrícola; CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agraria do Brasil e ITERRA - Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a"; 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Casa Civil informações sobre servidores requisitados da Administração Pública e do Tribunal de Contas da União, que se encontram em exercício em cargos de comissão na Casa Civil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família por ocasião do falecimento, em 08 de março de 2005, do notável Cientista e Físico paranaense Cesar Lattes.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Justiça informações concernentes às investigações conduzidas pela Polícia Federal, em torno das fraudes ocorridas no concurso da Megasena.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre licitação para aquisição de "kits dentários".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Casa Civil, para que este providencie, no estrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades, com os documentos comprobatórios informações sobre o cargo ocupado, a remuneração, os adicionais recebidos, as diárias e ajudas de custo de servidor cedido, requisitado ou à disposição ou que de qualquer modo esteja exercendo atividades na Casa Civil, tendo como órgão de origem o Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja encaminhado ao Ministro de Estado do Banco Central, para que este providencie, no estrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades, informações, com os documentos comprobatórios sobre o número de processo que Banco Rural responde administrativamente naquela instituição, a data de início do processo e a sua atual situação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie no estrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades, informações sobre as negociações que a Caixa Econômica Federal tenha realizado com o BMG, desde janeiro de 2003.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no SEBRAE, no período de 2003 até a presente data.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Casa da Moeda do Brasil, no período de 2003 até a presente data.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/08/2005
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