Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, na cidade de São Paulo, do Dr. Egydio Machado Salles, ocorrido no dia 27 de julho de 2005.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 03/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção, em ata, de voto de pesar, pelo falecimento, na cidade de Belém, no dia 20 de novembro de 2005, do Engenheiro JOSE MARIA DE AZEVEDO BARBOSA, Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 21/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Oriental.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Paulo de Tarso Dias Klautau, ocorrido dia 15 de junho de 2005, em Belém do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na pessoa de seu presidente, Dr. Ricardo Teixeira, pela conquista pela Seleção Brasileira de Futebol, da Copa das Confederações, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença e autorização para ausentar-se do País e dos trabalhos desta Casa do dia 29 de março ao dia 4 de abril de 2006, tendo sido convidado para acompanhar missão ao Senado da França e à Assembléia de Portugal.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ata de Voto de Louvor ao Sr. José de Paiva Netto, Diretor-Presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), por ocasião do transcurso de seus 50 anos de trabalho naquela instituição.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, na cidade de Belém, no dia 18 de fevereiro de 2006, do ex-Governador do Estado do Pará, Doutor Clóvis Silva de Moraes Rego, que seja apresentado condolências à família, ao Governador do Estado do Pará, à Academia Paraense de Letras, ao Instituto Histórico e Geográfico do Pará e ao Conselho Estadual de Cultura do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 20/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Dra. Elisa Viana Sá, e que seja encaminhado condolências à família, à Universidade Federal do Estado do Pará e ao Conselho de Medicina do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para excluir de sanção a pessoa portadora de deficiência que deixar de cumprir obrigações eleitorais.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 25/05/2006
Fazer nova pesquisa ›