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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Lei nº 6528, de 11 de maio de 1978, que "Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 10/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Dra. Elisa Viana Sá, e que seja encaminhado condolências à família, à Universidade Federal do Estado do Pará e ao Conselho de Medicina do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-Ministro do Tribunal de Contas da União Olavo Drummond, ocorrido na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao senhor Délio Mutran pela comenda "Empresário do Ano de 2006", outorgada pela Associação Comercial do Pará - ACP.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 30/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam requeridos do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esclarecimentos a respeito de denúncia, apresentada pela Federação de Agricultura do Estado do Pará, de que membros da delegação junto à Organização Mundial de Saúde Animal, teriam cometido crime de lesa pátria ao denegrirem o nome do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na pessoa de seu presidente, Dr. Ricardo Teixeira, pela conquista pela Seleção Brasileira de Futebol, da Copa das Confederações, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção, em ata, de voto de pesar, pelo falecimento, na cidade de Belém, no dia 20 de novembro de 2005, do Engenheiro JOSE MARIA DE AZEVEDO BARBOSA, Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 21/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de Comissão Especial Temporária, composta de 17 senadores titulares e igual número de suplentes, com a finalidade de examinar questões relativas à ocupação e o desenvolvimento da Amazônia e propor projetos nesse sentido, considerando os problemas recentes suscitados pelo combate ao narcotráfico e preocupações quanto à preservação da biodiversidade da região.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (S/Partido/PA)
- Data:
- 11/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 17/03/2004
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