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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria procedimento simplificado para que os ocupantes de imóveis retomados por instituições oficiais de crédito possam comprar o imóvel sem necessidade de novo leilão.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 30/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação de recursos em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de instituições financeiras federais, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção, em ata, de VOTO DE PESAR, pelo falecimento de ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA, ocorrido no Estado do Pará, no dia 09 de maio de 2006.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 16 de agosto de 2006, na cidade de Belém, da Professora Annunciada Chaves.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 30/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado Voto de Louvor a Alfredo Cabral Neto, por sua eleição e seu trabalho realizado como Presidente da "Politics and International Relations Society Royal Holloway", da University of London.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Congratulações à senhora Neuza Maria Michiko Yamada pelo recebimento do prêmio 'Personalidade de Marketing 2006' outorgado pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil - Seção Pará (ADVB-PA).
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento na cidade de Belém, dia 22 de maio de 2006, do jornalista Carlos Alberto de Aragão Vinagre, editor e um dos fundadores do jornal paraense O Diário do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 23/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso IV e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, disponíveis na Secretaria da Previdência Complementar sobre a denúncia de que os fundos de Pensão Previ, Petros e Funcef, teriam assinado contrato de "put" com o Citigroup em condições desfavoráveis aos referidos fundos.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 27/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na cidade de Bacabal, Estado do Maranhão, no dia 9 de fevereiro de 2006, do Professor Doutor AGOSTINHO LINHARES SOUZA.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação de Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2006, destinada a comemorar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 25/01/2006
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