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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do país, no período de 1º a 5 de dezembro de 2011, com a finalidade de participar, em missão oficial, como integrante da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, da XXVIII reunião do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéo, Uruguai.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. ANDERSON CAVALCANTI DE MORAES, ocorrido no dia 31 de outubro de 2009, em Boa Vista - Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do Expediente da sessão do Senado Federal do dia 20 de agosto de 2009 seja destinado a homenagear a Maçonaria Brasileira pelo transcurso do Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 08 a 13 de setembro de 2008, para acompanhar, como Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia pelo respectivo período, a atual situação da Operação Upatakon III e da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, bem como os desdobramentos desse processo.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos Regimentais, sessão especial em homenagem ao Grande Oriente do Brasil, a ser realizada no dia 17 de junho de 2008, pela celebração da data de sua criação, no dia 17 de junho de 1822.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 29/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a designação para representar o Senado, acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de Demarcação Administrativa da terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, no Estado de Roraima no período de 10 a 17 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM, informações sobre tratados, normas e outros atos oficiais entre Brasil - Venezuela e Brasil - Guiana.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia, SILAS RONDEAU, sobre planejamento por parte do Governo Federal, para venda de 331 áreas minerais a estrangeiros conforme denúncia do "Site Alerta Total".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 26/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro da Defesa sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 18/05/2004
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