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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 23 DE 2009, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM TAMBÉM CONVIDADOS O PROFESSOR DR. ROBERTO RAMOS, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, O PROFESSOR DR. JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ E O PROFESSOR DR. ALAN BARBIERO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAREM DA ATUAÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TEMAS RELATIVOS A REGIÃO AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, sejam convidadas para participar de um debate sobre as Ações do Governo Federal na Faixa de Fronteira Norte, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, as seguintes pessoas e autoridades: Sr. Antônio Carlos Paiva Futuro, Diretor de Gestão Estratégica do Ministério da Integração Nacional; Sra. Márcia Regina Sartori Damo, titular da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional; Sr. Roberto de Medeiros Dantas, Gerente do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa; e Sr. Rui Alencar Andrade, Ordenador de Despesas do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR, PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, NA REUNIÃO DE AMANHÃ, 15 DE MAIO DE 2008, SOBRE O PROCESSO ENVOLVENDO A TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQÜESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PLS 486, DE 2008, QUE “UNIFICA A HORA LEGAL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO”, SEJA APRECIADO PELA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA É PERTINENTE À COMPETÊNCIA DESSA SUBCOMISSÃO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8036, de 11 de maio de 1990 que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos ocupantes de cargos em comissão não ocupantes de cargo ou emprego efetivo na administração pública os benefícios do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para não punir a prática do aborto realizado por médico em caso de anencefalia fetal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso X ao parágrafo único do artigo 145 e §§ 6º e 7º ao artigo 148 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para permitir que o eleitor vote fora de sua seção eleitoral.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/08/2002
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