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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, destinada a “apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo”. Para tanto solicito sejam convidados os senhores Deputados Estaduais CELSO GIGLIO e SIMÃO PEDRO, respectivamente Presidente e Relator da CPI em tela.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93 e do §1º do Art. 94 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aditado o nome do Dr. Salomão Rodrigues Filho, representante do Conselho Federal de Medicina – CFM, ao Requerimento n.º 04, de 2012 – CE, de autoria do nobre Senador Roberto Requião.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDUARDO BRAGA, O EMBAIXADOR DA GUIANA NO BRASIL, HARRY NARINE NAWBATT, E O EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ATUALMENTE DEPUTADO FEDERAL POR ESSE ESTADO, NEUDO CAMPOS, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAREM DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro seja apresentado por esta Comissão, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei do Senado n.º 380, de 2012, que “institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira.”.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. TARSO GENRO, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, audiência pública para debater assuntos relacionados à pavimentação e recuperação da BR 319, objeto de acórdão 275/2010 do Tribunal de Contas da União – TCU, que realizou auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional nas obras da referida rodovia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO. Para tanto, requer sejam convidados os Senhores Ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e o Ministro André Luis de Carvalho, relator do acórdão no TCU.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater o atual quadro de comoção social na República Bolivariana da Venezuela e seus reflexos para os cidadão brasileiros ali residentes, os reflexos no MERCOSUL e as relações fronteiriças com o Brasil, sendo convidados para tanto: • O senhor Ministro das Relações Exteriores do Brasil; • O Subsecretário Geral para a América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores; • O Sr. DIEGO ALFREDO MOLERO BELLAVIA, Embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil; • O Sr. RUY CARLOS PEREIRA, Embaixador do Brasil em Caracas;
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros, destinada a verificar, in locu, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Ministro da Defesa, Sr. JOSÉ VIEGAS FILHO, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias que envolveram o pouso e a liberação de uma aeronave de matrícula francesa no mês de julho, no Aeroporto Eduardo Gomes, na cidade de Manaus –AM, bem como o deslocamento de alguns passageiros até a fronteira com a Colômbia, conforme registro da imprensa.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 14/08/2003
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