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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 172, inciso I, do Regimento Interno, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2002, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Boa Vista - Capital do Estado de Roraima. (Oficiada a CE pelo Ofício SF 862/2004, de 28.06.2004)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 25/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso III do art. 75, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2002.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de sessenta e cinco anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE MUCAJAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CANTA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a expressão "sob pena de reversão automática ao patrimônio público da União", constante do inciso II do § 1º do art. 1º do Decreto nº 6.754, de 28 de janeiro de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Descreto da Presidência da República, de 18 de fevereiro de 2005, que "cria a Floresta Nacional de Anauá, no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/03/2005
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