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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 10 de maio de 2009, da Sra. SIVILDA MAGALHÃES DUARTE, e apresentação de condolências à família da falecida.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências a família pelo falecimento de José de Holanda Bessa.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por onze Senadores titulares, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, fatos amplamente noticiados pelos meios de comunicação que dizem respeito à Amazônia; conflito referente à demarcação da Reserva indígena Raposa Serra do Sol e outras; recentes denúncias de falta de assistência à saude indígena, notadamente no Estado do Mato Grosso, e a má prestação dos serviços por parte da FUNAI e da FUNASA; áreas indígenas nos Estados de Roraima, Amazonas e Pará, cujos territórios chegam a 57% (cinqüenta e sete por cento), 21% (vinte e um por cento) e 20% (vinte por cento) respectivamente, e no Mato Grosso, cerca de 30% (trinta por cento) das áreas territoriais desses Estados; problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira: tráfico internacional, terrorismo, guerrilhas, vigilância das fronteiras, etc.; falta de condições de sustentabilidade das comunidades indígenas já integradas às comunidades não indígenas; alegado aumento do desmatamento da floresta; recrudescimento da aquisição de terras por parte de estrangeiros; e questões fundiárias e ambientais.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de profundo pesar e apresentação de condolências às famílias, em decorrência do acidente com aeronave que prestava serviços para a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, ocorrido no dia 31 de março de 2007, ocasionando o falecimento do piloto, PAULO LOPES e do Técnico em Enfermagem, DARCIEL SANTOS CARVALHO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marinha da Silva Mota e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 26 de outubro 2004 seja dedicada à comemoração do centenário da imigração judaica no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Integração Nacional, informações sobre os recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Igreja Católica e ao Estado de Roraima, pelo falecimento do Bispo daquele Estado, Dom Apparecido José Dias, ocorrido dia 29 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 01/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 18/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Senhor Ministro da Saúde, Dr. José Serra, para dar explicações sobre os problemas de febre amarela e dengue no Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/01/2000
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