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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos, por intermédio da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre as notícias veiculadas pela imprensa a respeito da coleta de sangue de índios Yanomamis por pesquisadores estrangeiros.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do país no período de 12 a 16 de abril de 2012, quando irá participar da reunião do Parlamento do MERCOSUL na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e a Associação Comercial de Roraima pelo falecimento do Senhor SAID SAMOU SALOMÃO, ocorrido no dia 19 de março de 2009, aos 94 anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 e 8 de abril de 2014, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, da "Sesión Especial de Modificación Del Regulamento Interno", na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 31, de 2011.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial em homenagem à Maçonaria Brasileira, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2006, pelo transcurso do dia do Maçom, que se comemora no dia 20 de agosto em todo o Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 723, de 2007, e do Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2006, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre a interdição da rodovia federal BR-174, pela FUNAI, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, a partir das 18 horas até às 06 horas, diariamente.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 06/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 259, de 2012, requer, em face do adiamento da Sessão do Parlamento do MERCOSUL do dia 13 para o dia 23 de abril, que a licença solicitada para ausentar-se do país seja concedida para o período de 22 a 24 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
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