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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 385, de 2003.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros titulares e de 06 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para investigar, até o dia 15 de dezembro de 2004, os procedimentos e conflitos na demarcação de terras indígenas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento, ocorrido em 12 de março de 2014, na cidade de Fortaleza, Ceará, da Sra. Maria do Socorro Araújo Gomes, mãe da Senadora Angela Portela.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. CLAUDIO BARBOSA DE ARAÚJO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda informações sobre fraudes perpetrada por empresas localizadas em áreas de livre comércio de importação e exportação na Região Norte, conforme denúncia do Correio Braziliense, consubstanciada na Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre fraudes perpetradas por empresas localizadas em áreas de livre comércio de importação e exportação na Região Norte, conforme denúncia do Correio Braziliense, consubstanciada na Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 e inciso VIII do art. 104-A, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetido à apreciação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo o PLS 327/2013.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de congratulações pelo transcurso, no dia 18 de maio de 2002, do octogésimo segundo aniversário da Sua Santidade o Papa João Paulo II.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União informações sobre as medidas adotadas mediante denúncias veiculadas de desvios de recursos nos cofres da Prefeitura de Boa Vista - RR.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 21 de maio de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 02/04/2012
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