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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 23 de abril de 2008, para acompanhar a Operação Upatakon III, programada pela Polícia Federal na reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, tendo sido indicado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, através da aprovação, naquele Colegiado, do Requerimento nº 13, de 2008-CRE.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o quantitativo de servidores e militares ativos e inativos e instituidores de pensão dos ex-Territórios Federais de Roraima e do Amapá, discriminados por lotação e por carreira ou categoria funcional.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 25/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos Regimentais, sessão especial em homenagem ao Grande Oriente do Brasil, a ser realizada no dia 17 de junho de 2008, pela celebração da data de sua criação, no dia 17 de junho de 1822.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 29/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Soberano Irmão JAIR ASSIS RIBEIRO, ocorrido no dia 1º de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, em 31 de agosto de 2008, do senhor Franscisco das Chagas Pereira, ex-prefeito de Normandia, no Estado de Roraima, e pai do ex-Deputado Rodolfo Pereira.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as despesas indenizatórias nas Operações UPATAKON I, II e III.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 08 a 13 de setembro de 2008, para acompanhar, como Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia pelo respectivo período, a atual situação da Operação Upatakon III e da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, bem como os desdobramentos desse processo.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas pela Mesa Diretora do Senado Federal informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o resultado da análise das contas e repasses de recursos da FUNASA ao Conselho Indígena de Roraima - CIR, no período de 1999 a 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Lembrança em homenagem póstuma ao Brigadeiro Ottomar de Sousa Pinto que, se vivo fosse, teria completado 78 anos no mês de janeiro de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e a Associação Comercial de Roraima pelo falecimento do Senhor SAID SAMOU SALOMÃO, ocorrido no dia 19 de março de 2009, aos 94 anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
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