Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
RQS 668/2009
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 40 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça atinentes à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 675/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 20, apresentada a Medida Provisória nº 458, de 2009 (PLV nº 9, de 2009), que ¿dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; revoga a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977; e dá outras providências¿.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 676/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 37, apresentada a Medida Provisória nº 458, de 2009 (PLV nº 9, de 2009), que ¿dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; revoga a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977; e dá outras providências¿.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 679/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 88, apresentada a Medida Provisória nº 458, de 2009 (PLV nº 9, de 2009), que ¿dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; revoga a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977; e dá outras providências.¿
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 680/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 88, apresentada a Medida Provisória nº 458, de 2009 (PLV nº 9, de 2009), que ¿dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; revoga a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977; e dá outras providências.¿
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 682/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 154, apresentada a Medida Provisória nº 458, de 2009 (PLV nº 9, de 2009), que ¿dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; revoga a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977; e dá outras providências.¿
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 683/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, dos Requerimentos nºs 675, 676, 679, 680 e 682, de 2009.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 718/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, informações referentes ao Projeto Rondon.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
16/06/2009
Matéria:
RQS 785/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a suposta turnê à Europa do indígena DAVI KOPENAWA, financiada por organismos estrangeiros (ONG britânica Survival International).
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
25/06/2009
Matéria:
RQS 847/2009
Ementa:
Requer que sejam desapensados os Projetos de Lei do Senado nºs 219, de 1999; 12, 289 e 366, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 107, de 2005; 271, de 2006; 120, 367, 501 e 669, de 2007; e os Projetos de Lei da Câmara nºs 123, de 2005; 45, de 2006; 26 e 105, de 2008
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
07/07/2009

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