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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações sobre as ações do Departamento Nacional de Produção Mineral sobre o assunto constante da denúncia do Jornal O Globo, de 07 de maio de 2006, intitulada "Boa Vista na rota de contrabando de diamantes".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Procurador-Geral da República, Dr. ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, informações sobre as providências da Procuradoria relativas ao contrabando de pedras preciosas no País, especificamente sobre o assunto constante da denúncia do Jornal O Globo, de 07 de maio de 2006, intitulada "Boa Vista na rota de contrabando de diamantes".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do Expediente da sessão do Senado Federal do dia 20 de agosto de 2009 seja destinado a homenagear a Maçonaria Brasileira pelo transcurso do Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. AMAZONAS BRASIL, bem como o encaminhamento, pela Mesa do Senado Federal, de condolências à família.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, informações ao Ministro da Justiça sobre a existência de alguma ação da Polícia Federal, conforme denúncia de indígenas, divulgada no Jornal Brasil Norte de 06 de maio de 2004, referente à presença de pelo menos 20 estrangeiros transitando livremente na região da Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 10/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais informações à Ministra do Meio Ambiente sobre convênios firmados com ONG'S, OEMAS, Prefeituras, outras associações, empreendimentos licenciados pelo IBAMA e projetos apoiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 10/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM, informações sobre tratados, normas e outros atos oficiais entre Brasil - Venezuela e Brasil - Guiana.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de aplauso e congratulações pelos 113 anos da cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, ocorrido no último dia 9 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do advogado CYRO DUARTE FILHO, ocorrido no dia 13 de junho de 2012, com apresentação de condolências à família do falecido.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/06/2012
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