Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere à Comissão de Educação debater a Regra 5 - "O Árbitro" - do jogo de futebol de campo.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Art. 37 da Constituição Federal (Dispõe sobre a investidura em cargo ou emprego público).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta a letra "g" ao inciso III do art. 52; e os §§ 2º,3º e 4º ao art. 87 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a obrigatoriedade de sabatinar os indicados pelo Presidente da República para o cargo de Ministro de Estado pelo Senado Federal).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina nova hipótese de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal para assegurar o Funcionamento dos Poderes Legislativo e Executivo em unidades da Federação.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 28/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Voz.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Tributário Nacional para permitir o fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal ao Poder Legislativo Federal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/06/2005
Fazer nova pesquisa ›