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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer o Sobrestamento da tramitação da PEC 00011 2002, com fim de incorporar o seu objetivo a uma proposição mais ampla de reforma da previdência, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, conforme anunciado pelo Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente do dia 31 de outubro de 2002, seja destinada a homenagear o centenário do nascimento do poeta Carlos Drummond de Andrade.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura informações sobre os gastos, o detalhamento anual e por estados da situação dos convênios entre o Ministério da Agricultura e os governos estaduais e municipais, firmados nos últimos quatro anos, destinados à manutenção e ao desenvolvimento dos serviços do Sistema Unificado de Atenção à Saúde Animal e Vegetal, e visando o controle e a erradicação da febre aftosa nos rebanhos do País para que se possa avaliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a convocação do Ministro da Saúde para que compareça ao Plenário do Senado Federal, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a participação de sua pasta na formulação da Política Nacional de Saneamento, tendo em vista o impacto para a saúde dos brasileiros dos atuais índices de cobertura apontados pela recente pesquisa nacional do próprio IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o Senado Federal formule um voto de censura aos cientistas Panayiotis Zavos, Severino Antinori e Brigitte Boisselier, apontando a indignação dos brasileiros frente ao anúncio de que irão clonar seres humanos, a despeito dos riscos de tal prática, considerada moral e cientificamente inaceitável por parte da comunidade científica nacional e internacional e nociva ao patrimônio genético da humanidade.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o noticiário veiculado pela televisão Globo, no Programa Fantástico, no dia 10 de junho de 2001, referente ao treinamento de oficiais militares estrangeiros por oficiais brasileiros em território amazônico, com o objetivo de aprender técnicas de sobrevivência e operações de guerra na selva, causando vulnerabilidade no princípio de defesa nacional.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do disposto nos artigos 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule voto de censura junto ao governo fundamentalista do Afeganistão, que se autodenomina Emirado Islâmico do Afeganistão, apontando a indignação dos brasileiros com relação aos acontecimentos que vêm tendo lugar naquele país, onde é fragrante o desrespeito às mulheres, submetidas a toda espécie de maus-tratos e humilhações pelo regime Taliban.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre quais os critérios para que uma entidade seja certificada como filantrópica e, por extensão, goze do benefício da isenção fiscal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à TV Senado, nas pessoas de sua diretora, Marilena Chiarelli, da equipe técnica responsável, Ângela Brandão (repórter), Marcos Feijó (cinegrafista), Dulcídio Siqueira (Editor) e Cleyton Lira (técnico), pela realização do vídeo documental sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido há quarenta e cinco anos na região amazônica pelo PADRE PAOLINO BALDASSARI e seja encaminhado ao Governador do Estado do Acre e à Academia de Ciências, em Oslo, na Noruega, responsável pela indicação ao Prêmio Nobel da Paz, na qual esperamos ver indicado o nome do PADRE PAOLINO BALDASSARI.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as providências que estão sendo tomadas para apurar responsabilidades no episódio da destruição do Monumento à Resistência,que estava sendo erguido pelos pataxós na terra indígena Coroa Vermelha, ocorrido na noite do dia 04 de março do corrente.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/04/2000
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