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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a celebrar o mês da primeira infância.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ), Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência Pública
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de segurança em instalações de estações de recarga para veículos elétricos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4129/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de segurança em instalações de estações de recarga para veículos elétricos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluída a convidada que apresenta.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações preventivas diante das projeções climáticas que indicam seca severa para o bioma Pantanal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CSP, que instrui o PL 3611.2021, seja incluído representante da APCF.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/05/2024
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