Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de Roberta Cox entre os convidados a AP objeto do REQ 59/2024
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
15/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2024 seja incluído convidado.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/08/2024
Matéria:
Ementa:
req de aditamento convidados ABRAGEL E ABEGÁS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
15/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art., 58, § 2º, II, da CF e do art. 93, II, do RISF, em aditamento ao REQ 56/2024, para indicar nomes para participar de audiência pública
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
16/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”, sejam incluídos convidados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer o aditamento do requerimento nº 56/2024.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
16/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a problemática dos jogos de azar na visão social.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o "Orquestrando", exitoso projeto de desenvolvimento musical, por ocasião do Dia do Músico, a ser comemorado em 22 de novembro.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto do descontrole fiscal na previdência social.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
14/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
09/08/2024

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