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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a desvinculação do objeto e dos compromissos previamente estabelecidos em atos normativos, e sobre transposição, transferência e remanejamento de recursos financeiros, incluindo as emendas parlamentares, depositados nas contas dos respectivos fundos municipais do Rio Grande do Sul, para utilização em ações emergenciais de resposta a desastres.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, para aumentar o montante da emissão e colocação de títulos, de forma a possibilitar a continuidade do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 86.100.000,00 (oitenta e seis milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a construção Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia – PNMRA.
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência no estado de Rio Grande do Sul, para visitar in loco a situação das inundações ocorridas naquele Estado.
- Autor:
- Deputada Federal Socorro Neri (PP/AC)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Diligência Externa para que a CTE-RS conheça, in loco, a situação crítica do povo gaúcho.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 09/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre o impacto das mudanças climáticas nas enchentes do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Deputada Federal Socorro Neri (PP/AC)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atuação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) sob a égide do Governo Federal atual.
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater situação dos brasileiros no exterior em 2024
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública preparatória para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29).
- Autor:
- Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP)
- Data:
- 14/05/2024
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