Skip to Content
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Buenos Aires (Argentina), de 26/07/2024 a 02/08/2024, a fim de participar, como membro do Fórum Nacional de Educação (FNE) e presidenta da Ceensino/CEC-Senado, do 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País de 26/07/2024 a 02/08/2024, para desempenho desta missão.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, dos REQ 3/2024-CI, 17/2024-CI, 20/2024-CI, 37/2024-CI e 38/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica” seja incluído o seguinte convidado: o Doutor Paulo Roque Khouri, Advogado, Jornalista, Mestre e Doutorem Direito, com intensa atuação na defesa do consumidor.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão do prof. Carlos Penna Brescianini, ex-coordenador do Metrô DF e Pesquisador em Mobilidade Urbana na audiência pública objeto dos REQ 89/2023-CI e 95/2023-CI.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de realizar audiência pública destinada a debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9.795/1999). Comporão a audiência pública três mesas temáticas a ocorrerem no Auditório Petrônio Portela, com representantes técnicos da área de educação ambiental. Entre as atividades previstas, serão realizadas exibições de vídeos e exposições de fotografias.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de ciclo de debates, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9.795/1999)
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 4029/2021, que “institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico”
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer adição de convidados à audiência do REQ 32/2024-CI
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”sejam incluídos os seguintes convidados:
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 14/05/2024
Fazer nova pesquisa ›