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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 45 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicito a retirada da Emenda nº 7, de minha autoria, apresentada ao PL 1107/2023.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 17/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Políticas Públicas de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares, em comemoração ao Mês de Setembro.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações específicas relacionadas aos oficiais de integridade que exerceram suas funções na Confederação Brasileira de Futebol desde maio de 2022 até a presente data.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para Missão Política ou Cultural de interesse Parlamentar
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 21 e 22 de maio de 2024.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 11/06/2024
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