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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GELSON FONSECA JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chile.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia das Atas da Reunião da Junta Diretiva e da VI Assembléia Extraordinária do Parlamento Latinoamericano, realizadas nos dias 29 e 30 de novembro de 2001, em São Paulo.
- Autor:
- Parlamento Latino-americano
- Data:
- 14/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Circulação de Produtos Alimentícios, celebrado em Brasília, em 25 de novembro de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a sustação da tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados com o Canadá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas em outubro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Anula a concessão da Ordem do Cruzeiro do Sul ao Sr. Alberto Fujimori pelo Governo Brasileiro.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo por troca de Notas, pelo qual os Governos da República Federativa do Brasil e do Japão formalizam a futura concessão de financiamento de Y 46.286.000.000,00 (quarenta e seis bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões de ienes) por parte do "Japan Bank for International Cooperation" (JBIC) para implementação de cinco projetos de desenvolvimento no Brasil, celebrado em Brasília, em 14 de julho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área da Indústria de Energia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Regularização Migratória Interna de Cidadãos do Mercosul, Bolívia e Chile, celebrado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
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