Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.940.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), a fim de qualificar como serviço, para efeitos dessa Lei, atividades com pagamento indireto ao fornecedor, inclusive serviços públicos de caráter geral, desde que remunerados direta ou indiretamente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Rodeio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar Trecho Presidente Nilo Peçanha ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2017
Fazer nova pesquisa ›