Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Djalma Bessa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Djalma Bessa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Djalma Bessa
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE LEILOEIROS OFICIAIS, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE LEILOEIRO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece normas para a destinação final de garrafas e outras embalagens plásticas e dás outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 6615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de radialista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/11/1999
Fazer nova pesquisa ›