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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 85 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que a fiscalização das empresas de fomento mercantil (factoring) será feita pelo Banco Central do Brasil e pelo Ministério Público Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 02/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para determinar a inclusão do número do título de eleitor na carteira de identidade em todo o País.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a inserção de mensagens alusivas aos danos decorrentes do consumo de drogas nas páginas da Internet.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 5º, 49 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para dispor sobre o documento a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição e sobre providências correlatas. (Dispõe sobre a elaboração dos demonstrativos dos efeitos decorrentes dos benefícios tributários, financeiros e creditício).
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e outros.
- Data:
- 04/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a taxa de juros real em 12% a.a. para as operações de crédito, de qualquer natureza, formalizadas ou repactuadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, qualquer que seja o instrumento de crédito utilizado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 24/09/2003
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