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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Coelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Coelho
- Parlamentar
- José Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RUY ANTONIO NEVES PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador Chefe da Delegação Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração em Montevidéu.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo, por troca de Notas, para Abolição Recíproca da Exigência de Visto de Entrada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, celebrado em Budapeste, em 9 de novembro de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto das Emendas dos artigos 7º (20 de maio de 1965), 24 e 25 (16 de maio de 1998) e 74 (18 de maio de 1978) da Constituição da Organização Mundial de Saúde, concluída em Nova Iorque, em 22 de julho de 1946.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, celebrado em Brasília, em 10 de abril de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação nas Áreas de Proteção de Plantas e da Quarentena Vegetal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, em Brasília, em 25 de julho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de apoio, aplauso e congratulações aos Parlamentos dos países membros da União Interparlamentar que apóiam a criação de imposto sobre transações cambiais, de alíquota reduzida, com vistas a reduzir a especulação, evitar a desestatização das moedas nacionais, proposto por James Tobin, Prêmio Nobel de Economia, e que seja destinada a arrecadação do imposto ao atendimento às necessidades globais mais urgentes, entre as quais o socorro em situações de calamidade pública, combate à pobreza, proteção do meio ambiente e desenvolvimento social.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 13/06/2001
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