Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/10/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelece sanções administrativas e dá outras providências (cassa registro de estabelecimentos que comercializem combustíveis adulterados).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Luiz Otacílio Correia o trecho da rodovia BR-230, entre as cidades de Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre, no Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/09/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 9 de junho como Dia Nacional do Cipeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 58.594.866,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/08/2017
Matéria:
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor R$ 83.130.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/10/2017
Matéria:
Ementa:
Confere ao município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, o título de “Capital Nacional do Caminhão”.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
05/02/2013
Matéria:
Ementa:
TRANSFERE OS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 159, I, DA CONSTITUIÇÃO PARA A GESTÃO DO BANCO REGIONAL DE BRASILIA - BRB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com o objetivo de determinar que as despesas com meio ambiente não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/02/2011

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